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Especialistas defendem aprovação de projeto de Energia Offshore

O Brasil começa a buscar um ambiente favorável que visa garantir investimentos em geração de energia offshore (em alto mar). Estudos apontam que o país dispõe de um potencial eólico offshore de cerca de 1,78 TW. Para reduzir os entraves jurídicos e garantir maior segurança para os investidores e para o país, o senador potiguar Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou o PL 576/21, que cria um marco regulatório para a exploração de energia no mar.

09/05/2022

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Mais um ataque aos trabalhadores e sindicatos

Na calada da noite da véspera do Carnaval, o governo federal, sem qualquer consulta ou discussão aberta com as partes afetadas ou interessadas, emitiu uma medida provisória, a MP 873/2019, que altera diretamente artigos relevantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estabelece severas restrições à contribuição sindical facultativa e às mensalidades de filiados em favor dos sindicatos, tanto para o Regime Jurídico Único (RJU) relativo aos servidores públicos quanto para o regime celetista, relativo aos trabalhadores da iniciativa privada.

02/03/2019