Jean Paul volta a criticar venda da TAG

  Senador defende que Congresso passe a tratar das políticas setoriais nas áreas de energia e mineração, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente O senador Jean Paul Prates fez duras críticas nesta quinta-feira, 23 de maio, à iniciativa do governo de vender a Transportadora Associada de Gás (TAG). O consórcio formado pelo grupo francês …

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Jean Paul alerta para fragilidade do Brasil na política proteção de dados

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou, nesta quarta-feira, 22, durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, que o Congresso Nacional comece a discutir seriamente uma política nacional de proteção de dados. Ele alertou que o Brasil hoje não tem uma política de prevenção a ciberataques, está à mercê do jogo …

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Jean Paul propõe lei que proíbe empresas de antecipar vida útil de equipamentos

Proposta do senador está na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado e, na prática, impede a prática da obsolescência programada de produtos eletrônicos O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou projeto de lei que veda a obsolescência programada. A ideia é impedir que a indústria brasileira de eletrônicos reduza o tempo de vida útil …

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“Estamos tendo uma belíssima aula magna em todo país”, diz Jean Paul

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comentou que as manifestações realizadas nesta quarta-feira,15, em todo o Brasil representam “um duro recado” ao governo federal. “Elas atestam que a população está indignada com a implantação, de forma deliberada, de um projeto para desmantelar o nosso ensino público e acabar com a seguridade social”, declarou. Ele constatou que, além de as entidades representativas de estudantes e profissionais da educação terem comparecido em peso, muitos manifestantes sem vínculo com sindicatos ou associações saíram às ruas para protestar.

CCJ aprova PEC que impede governo federal de editar MPs sobre educação

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) saudou nesta quarta-feira, 15 de maio, Dia Nacional das Manifestações em Defesa da Educação, o parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável à PEC de Fátima Bezerra, que proíbe o presidente da República de editar medida provisória que altere as diretrizes e bases da educação nacional.  “A educação é uma política pública estruturante, que não pode estar submetida aos calores e frios das medidas provisórias”, disse Jean Paul.

Jean-Paul quer linhas para desenvolver geração solar no Alto Oeste

Em reunião com diretor geral da ANEEL, Senador tratou da implantação de estrutura para futuras usinas solares Em reunião com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o Senador Jean-Paul Prates defendeu a implantação de uma “linha de transmissão estrutural” na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com vistas a dar condições para …

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Comissão de Infraestrutura fará novos debates sobre o marco das ferrovias

Requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi aprovado nesta terça-feira, 14 de maio, pela Comissão de Infraestrutura do Senado, para a realização de duas audiências públicas que vão discutir o novo marco regulatório da ferrovias brasileiras. O senador é o relator do Projeto de Lei 261/2018, que autoriza à iniciativa privada ou consórcios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país. 

Jean Paul quer preservar recursos da educação da “tesoura” do governo

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, nesta segunda-feira, 13, Projeto de Lei Complementar que preserva os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino no Orçamento da União. Na prática, Jean Paul quer impedir o governo federal de contingenciar recursos para o setor. “A educação é essencial para a população, como principal instrumento para reduzir as desigualdades e retomar o desenvolvimento do país”, disse. “Não dá para o governo cortar recursos numa área que é determinante para o futuro do Brasil”.

Jean Paul, reitores e bancada federal discutem cortes na educação

Em audiência nesta segunda-feira (13) na UFRN, parlamentares receberam documento sobre impactos do bloqueio orçamentário nas IFES. A defesa pela educação pública pautou a audiência realizada nesta segunda-feira, 13, com representantes das três instituições de ensino superior e técnico do Rio Grande do Norte, afetadas pelo corte de recursos anunciado pelo Governo Federal. O senador …

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