CCJ aprova PEC que impede governo federal de editar MPs sobre educação

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) saudou nesta quarta-feira, 15 de maio, Dia Nacional das Manifestações em Defesa da Educação, o parecer do senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável à PEC de Fátima Bezerra, que proíbe o presidente da República de editar medida provisória que altere as diretrizes e bases da educação nacional.  “A educação é uma política pública estruturante, que não pode estar submetida aos calores e frios das medidas provisórias”, disse Jean Paul.

Nota de esclarecimento 2

https://youtu.be/zpd9R5G6-nE Assista à uma síntese da polêmica sessão de sábado no Senado, quando foi escolhido em meio às suspeitas de fraude e muito bate-boca o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).  A propósito da nota publicada pelo Blog de Gustavo Negreiros, a assessoria de imprensa do senador Jean Paul Prates vem a público esclarecer: …

Continue lendo Nota de esclarecimento 2

Bancada potiguar discute ICMS incidente sobre geração de energia

Proposta do senador Jean Paul Prates recebeu apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte  Bancada federal se reuniu para discutir proposta do senador Jean Paul Prates. (Foto: Vinícius Borba)  Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte fecharam apoio, nesta terça-feira, 30, à proposta do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração …

Continue lendo Bancada potiguar discute ICMS incidente sobre geração de energia