Comissão de Infraestrutura fará novos debates sobre o marco das ferrovias

Requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi aprovado nesta terça-feira, 14 de maio, pela Comissão de Infraestrutura do Senado, para a realização de duas audiências públicas que vão discutir o novo marco regulatório da ferrovias brasileiras. O senador é o relator do Projeto de Lei 261/2018, que autoriza à iniciativa privada ou consórcios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país. 

Jean Paul diz que marco das ferrovias é vital ao desenvolvimento do país

Audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25, pela Comissão de Infraestrutura do Senado deu início ao debate sobre o Projeto de Lei 261/18. Representantes do governo federal e do setor ferroviário defenderam a aprovação do projeto que revitaliza a malha ferroviária brasileira. “Este novo marco regulatório é vital para o desenvolvimento econômico do país, por onde podemos ampliar o comércio internacional e escoar nossos produtos aos portos”, avalia o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto.

Fátima Bezerra garante R$ 12 milhões para Oiticica

Em audiência com a governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o ministro chefe da secretaria de governo da Presidência da República, general Santos Cruz, garantiu a liberação de R$ 12 milhões até sexta-feira para a retomada das obras da barragem de Oiticica. “Queremos ajudar e podem contar com o governo federal. Queremos terminar a obra”, disse Santa Cruz.

Jean Paul propõe debate sobre expansão da malha ferroviária

Comissão de Infraestrutura do Senado discute projeto que revitaliza transporte de trens no país A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública, nesta quinta-feira, 25, às 14h, para discutir alternativas para a revitalização e o fortalecimento da malha ferroviária brasileira. A audiência pública é iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele é relator …

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Jean Paul pede vista da MP que abre aviação comercial a estrangeiros

Medida assinada por Temer abre 100% da participação de companhias aéreas internacionais. Senador acredita que é preciso cuidado para não deixar o controle da malha aérea totalmente na mão de empresas internacionais. Ele pediu vista da Medida Provisória 863, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas no país. Ele disse que quer estudar com calma o tema. E pediu para examinar o relatório da MP e devolvê-lo em sete dias. 

Jean Paul recebe servidores da VALEC

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), recebeu representantes da Associação de Empregados Públicos da VALEC, empresa pública responsável por todo o gerenciamento do sistema ferroviário nacional. A comitiva externou sua preocupação com as repetidas declarações do presidente Jair Bolsonaro de que vai fechar a VALEC. Para eles, o cumprimento desta ameaça implicaria em provocar um “apagão” …

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Senado quer investigação de preços de passagens aéreas no Rio Grande do Norte

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou, nesta terça-feira, 26, requerimento solicitando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de inquérito administrativo para apurar abusos nos preços cobrados por companhias aéreas no Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates.

Presidente da Petrobras terá de explicar ao Senado plano de privatização

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 26 de março, requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), convidando o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, a comparecer ao Congresso para esmiuçar o programa de privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes estatal.  “A privatização dessas atividades significa aumento de preços e até escassez de produtos”, justificou o parlamentar.