Jean Paul, reitores e bancada federal discutem cortes na educação

Em audiência nesta segunda-feira (13) na UFRN, parlamentares receberam documento sobre impactos do bloqueio orçamentário nas IFES.

A defesa pela educação pública pautou a audiência realizada nesta segunda-feira, 13, com representantes das três instituições de ensino superior e técnico do Rio Grande do Norte, afetadas pelo corte de recursos anunciado pelo Governo Federal. O senador Jean Paul Prates participou da reunião na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e recebeu da comunidade acadêmica um relatório com dados e informações sobre o impacto local da medida.

Os reitores da UFRN, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Instituto Federal do RN (IFRN) apontaram os reflexos do bloqueio de 30% do orçamento, que afeta principalmente o custeio, ou seja, a verba destinada à manutenção diária das atividades das instituições.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, ressaltou que o trabalho administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é monitorado sistematicamente pelos órgãos federais de controle. Exemplo disso é o destaque da UFRN no ranking elaborado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde a universidade obteve o terceiro melhor índice de governança e transparência entre as IFES brasileiras. “Esses resultados mostram nossa atuação de maneira planejada e o aperfeiçoamento das gestões. Também estamos no topo em relação à qualidade da nossa governança”, afirma a reitora.

Reitor da Ufersa, José de Arimatéia, pontuou que o corte afeta 26% do funcionamento da instituição e capital ultrapassa os 48%. “Se mantiver o bloqueio, não temos como ultrapassar o mês de setembro”, afirmou ele. Enquanto que o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa pontuou que o decreto delimitava R$ 26 milhões corte de custeio dos institutos federais. “Nesse contexto, a nossa realidade é tão drástica como a das universidades”, avaliou.

Com o documento em mãos, a bancada vai agora ao Ministério da Educação (MEC), para apresentar os impactos do corte no estado ao ministro. O documento traça um resumo sobre as ações das três instituições no estado e revelam elas que representam 36% da população de estudantes matriculados no ensino superior, com a formação de seis mil novos profissionais apenas em 2017. A formação docente ampliada e o índice crescente de publicações científicas, projetos de pesquisa e extensão também são detalhados, assim como a quantidade de cursos oferecidos exclusivamente por essas instituições.

Os números também expressam o impacto total sobre os orçamentos das IFES no Rio Grande do Norte de aproximadamente R$ 109 milhões, distribuídos em R$ 21 milhões para capital de investimento em obras, aquisição de livros, entre outros, e R$ 78 milhões para custeio com pagamentos de terceirização, água e energia.

Sobre o bloqueio orçamentário, UFRN, IFRN e Ufersa expuseram a preocupação do possível corte de 30% nos recursos destinados ao financiamento do ensino superior, que na prática representa porcentagem mais elevada em função de algumas áreas terem sido preservadas do corte, como assistência estudantil e pagamento de pessoal. Com isso, os cortes reais em custeio e capital representam, respectivamente, 33% e 44% na UFRN, 30% e 50% no IFRN e 35% e 48% na Ufersa.

Jean Paul destacou que a expansão da oferta do ensino médio-técnico e superior no país, ocorrido de 2003 a 2014, nos governos Lula e Dilma Rousseff, encontra-se ameaçada pelo governo federal. O senador criticou o argumento usado pelo ministro, Abraham Weintraub, para justificar os cortes, que visam priorizar recursos para a educação básica. De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), foram cortados R$ 2,4 bilhões da educação básica. “Está havendo cortes em todas as áreas, desde a educação básica ao ensino superior”, lembrou.

“O anuncio foi muito mal feito assim como o corte. Isso é de uma irresponsabilidade grandiosa. Não é possível anunciar um corte no mês de maio para já se aplicar em setembro, não há gestor que aguente”, comentou o senador. Prates também conclamou a comunidade acadêmica a participar do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, marcado para a próxima quarta-feira (15) em todo o país.

O deputado Rafael Motta disse que os partidos estão realizando uma força-tarefa em defesa das universidades e dos institutos federais. “Precisamos discutir o porquê desses cortes, que têm causado um apagão científico em nosso país”.

A reunião contou com a presença os deputados federais Natalia Bonavides (PT) e Benes Leocádio (PRB), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o deputado Hermano Morais (MDB), além de representantes da OAB-RN e do gabinete do senador Styvenson Valentim (Podemos), Adryano Rocha Barbosa, além de diretores, pró-reitores, professores e estudantes da UFRN.

Fotos: Daniel Turíbio/Assessoria