Sustentabilidade da caatinga é tema de debate sobre Projeto de Lei

Ciclo de debates discutiu o PLS 222/2016, que trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Senador Jean Paul Prates é relator do projeto.

Durante o primeiro Ciclo de Debates sobre a Caatinga, realizado nesta segunda-feira, 29, na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) em Mossoró, o senador Jean Paul Prates (PT) afirmou que deseja aprovar no Congresso Nacional “uma política que possibilite articular ações de fomento às atividades agropastoris e florestais sustentáveis”, preservando assim o principal ecossistema do Nordeste, que compreende 95% do território do Rio Grande do Norte.

Jean Paul, relator do Projeto de Lei do Senado que trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016), defendeu a “capacitação de técnicos e produtores, bem como a ampliação da educação ambiental, visando conscientizar as pessoas sobre o uso racional da água e de práticas de manejo e conservação do solo”.

Atualmente, o Projeto de Lei está na Comissão de Meio Ambiente – CMA. O senador apresentou e explicou os detalhes do projeto, que está estruturado em 11 artigos e traz em sua redação instrumentos da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que passam pela elaboração dos planos de ordenamento territorial e os zoneamentos ecológico-econômicos; mecanismos de monitoramento e eliminação de queimadas e incêndios florestais; a criação de sistemas de monitoramento do desmatamento; elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os Programas de Regularização Ambiental (PRA).

O reitor da Ufersa, José de Arimatea de Matos, ressaltou a relevância do debate, acrescentando que a instituição tem compromisso com o desenvolvimento sustentável do bioma. “A Ufersa é uma instituição de abrangência muito grande na interiorização do semiárido. A Caatinga é um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. Por isso, a universidade, como um todo, está empenhada na sua preservação”, comentou.

De acordo com Jean Paul, o ciclo de debates sobre a política de desenvolvimento sustentável a Caatinga, iniciado em Mossoró, vai ocorrer em outras seis cidades brasileiras. “A ideia é debater com universidades e sociedade civil organizada um planejamento estratégico de ações visando melhorias para a região”, afirmou.

Ele também defendeu o fato de a relatoria permanecer sob a responsabilidade de um parlamentar potiguar. “É importante estamos em espaços de influência técnica em assuntos importante para agenda de desenvolvimento do País”, concluiu o senador.

O evento reuniu representantes da UERN e IFRN, além da própria Ufersa. O debate contou, ainda, com a presença de representantes de organizações ambientais, movimentos sociais e entidades governamentais, além de professores, pesquisadores e alunos das referidas Instituições de Ensino Superior de Mossoró.

Caatinga

Único bioma exclusivamente brasileiro, corresponde a cerca de 10% do território nacional, se espalhando integralmente por todo o Estado do Ceará, mais de 90% do território dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e ainda ocupa área considerável do Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e uma pequena extensão do Maranhão e de Minas Gerais.

O bioma abriga a região do Semiárido nordestino, que, de acordo com a justificativa do Projeto de Lei, é considerada uma das áreas de escassez hídrica mais populosas da Terra, com 23,5 milhões de habitantes. Somado a isso, também está na região da Caatinga as áreas mais sujeitas à desertificação no Brasil.