Jean Paul propõe debate sobre expansão da malha ferroviária

Comissão de Infraestrutura do Senado discute projeto que revitaliza transporte de trens no país

A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública, nesta quinta-feira, 25, às 14h, para discutir alternativas para a revitalização e o fortalecimento da malha ferroviária brasileira. A audiência pública é iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele é relator do Projeto de Lei 261/2018, que autoriza à iniciativa privada ou consórcios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país.

“Queremos esclarecer alguns pontos incompletos e contraditórios presentes na proposta, com o objetivo de elaborar um relatório a favor do setor e do desenvolvimento do país”, explica o parlamentar. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e estabelece que as autorizações terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência.

WhatsApp Image 2019-04-17 at 12.16.17 (1)As pessoas físicas ou jurídicas que receberem permissão para explorar ou para oferecer serviços de utilidade pública, não serão prejudicados. “Se o Estado não pode realizar investimentos, mas empreendedores privados têm interesse em retomar o uso das ferrovias no país para escoar a produção, por que o governo não pode autorizar a exploração do serviço?”, questiona Jean Paul.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), do Ministério da Economia e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL).

Linha
A primeira estrada de ferro do Brasil foi construída pelo Barão de Mauá, mediante concessão. Com 14,5 km, a ferrovia foi inaugurada em 1854 e ligava o Porto da Estrela, na Baía de Guanabara, ao sopé da Serra de Petrópolis. Hoje, o país tem 29.755 km de ferrovias concedidas sob administração privada.

No Rio Grande do Norte, a linhas férreas foram construídas no final do século 19, e interligavam Mossoró a Alexandria, Macau a Ceará-Mirim e Parnamirim a Nova Cruz. Atualmente, as linhas em funcionamento no estado estão sob responsabilidade da CBTU, ligando Natal a Ceará-Mirim e Natal a Parnamirim.

“Caso seja aprovada, a proposta promoverá o desenvolvimento regional, econômico e social do nosso estado, além de fortalecer a extensão da rede de trilhos e contribuir com a redução dos engarrafamentos que tem acometido as cidades de todo o país”, avalia Jean Paul.