Governo promete recursos para Oiticica

Fátima Bezerra e a bancada do Rio Grande do Norte se encontram com Canuto, que anuncia investimentos de R$ 15,7 bilhões no semiárido nordestino até 2035

O governo federal anunciou que vai liberar recursos federais para a Barragem Oiticica e incluiu o Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Nesta quarta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra e os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN), além de deputados federais, estiveram no Ministério do Desenvolvimento Regional e na Agência Nacional de Águas para tratar da questão hídrica no estado.

Ela cobrou a liberação de R$ 170 milhões, oriundos de emendas da bancada federal, para atender obras estruturais no Rio Grande do Norte. Fátima alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de paralisação das obras da Barragem Oiticica por atraso no pagamento dos serviços realizados pela empreiteira.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos de água.  Fátima destacou a importância do reservatório para o abastecimento de água e para a economia de 43 municípios localizados na região mais seca do estado.

Canuto disse que o Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró; o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos do Rio Grande do Norte, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que será lançado hoje em Pernambuco pelo governo federal. O plano prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.

“O ministro assumiu o compromisso de que até sexta-feira dará um posicionamento sobre a liberação imediata de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica”, disse Fátima. “A paralisação das obras não pode acontecer, até porque o governo do estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para que o cronograma seja cumprido e entregar a barragem em 2020”.

O senador Jean Paul Prates lembrou que a governadora Fátima esteve em Boston, na semana passada, e tratou da liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o Rio Grande do Norte no encontro com o secretário de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz.

Fátima disse que o Plano Nacional de Recursos Hídricos representa um passo importante para a cidadania e a dignidade do povo. “Na audiência com o ministro, reivindiquei ainda a adutora de Umari e a Barragem Poço de Varas”, disse na saída da reunião com Canuto. “Nossas reivindicações foram acatadas e vão constar do plano de ações do Ministério”.

 

SEGURANÇA HÍDRICA

Pela manhã, a governadora esteve reunida com diretores da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, para tratar de outras pautas na área de infraestrutura hídrica, como o Projeto Seridó, a adutora de Mossoró, as barragens de Bujari e de Poço de Varas, a adutora de Umari-Campo Grande, o sistema adutor de Pau dos Ferros e a conclusão de Oiticica.

Um dos pontos mais reforçados foi a construção do eixo quatro do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que compreende o ramal Apodi-Mossoró. “O ramal é fundamental para que possamos dar funcionalidade e de fato distribuir as águas para a região oeste do nosso estado, incluindo o médio e alto Oeste”, afirmou Fátima. É nessa região que está localizada Mossoró, segunda maior cidade com densidade populacional do Rio Grande do Norte, com 294 mil habitantes.

Acompanharam a governadora na audiência com o ministro Gustavo Canuto os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, os deputados federais Rafael Motta, João Maia e Benes Leocádio, o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira, o assessor do movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica, Procópio Lucena e os secretários João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Ricardo Andrade, Presidente da ANA.

 

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

  • Seleção de intervenções estratégicas
  • Eixo Norte – Trecho IV (Ramal do Apodi da transposição)
  • Barragem Bujari
  • Barragem Serra Negra do Norte (Nova Dinamarca)
  • Sistema Adutor Monsenhor Expedito (ampliação)
  • Sistema Adutor Maxaranguape
  • Eixo de Integração Santa Cruz-Pau dos Ferros (adutora expressa)
  • Sistema Adutor Santa Cruz-Mossoró
  • Barragem Oiticica
  • Sistemas Adutor Armando Ribeiro Gonçalves-Currais Novos (Projeto Seridó)
  • Sistemas Adutor Oiticica-Caicó (Projeto Seridó)

 

Foto: Vinícius Ehlers