Jean Paul recebe servidores da VALEC

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), recebeu representantes da Associação de Empregados Públicos da VALEC, empresa pública responsável por todo o gerenciamento do sistema ferroviário nacional. A comitiva externou sua preocupação com as repetidas declarações do presidente Jair Bolsonaro de que vai fechar a VALEC. Para eles, o cumprimento desta ameaça implicaria em provocar um “apagão” no setor ferroviário.

Eles também conversaram com o senador a respeito do leilão da Ferrovia Norte-Sul. Empresas nacionais e internacionais que operam no setor ferroviário, o Ministério Público, representantes do agronegócio e parlamentares têm alertado o governo sobre os problemas do processo licitatório.

A crítica mais contundente, até agora, foi feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, as regras do leilão não especificam claramente os direitos de passagem, e algumas empresas desistiram do certame. Investidores chineses, depois de conhecerem detalhes do projeto, resolveram não participar. Os russos tomaram a mesma decisão. Ao que tudo indica, apenas a VLI, da Vale, e a RUMO disputarão leilão.

Governo do PT

Os servidores da Valec apresentaram dados ao senador comparando os números do leilão marcado para amanhã e um realizado em 2007, durante o governo Lula, de outro trecho da ferrovia. No atual, está se leiloando a concessão de um trecho de 1.537 quilômetros, ligando Porto Nacional a Estrela do Norte, que custou R$ 9,8 bilhões. O lance mínimo, de R$ 1,3 bilhão, é de apenas 16,1% do total.

Em 2007, no leilão do trecho de 720 quilômetros entre Açailândia e Porto Nacional, que custou R$ 2,6 bilhões, o valor atualizado da outorga foi de R$ 1,4 bilhão, ou seja, 53% do que o governo havia investido na obra. Outra diferença é que na concessão feita pelo governo do PT, o valor da entrada foi de 50% e em quatro anos os cofres públicos receberam o valor total pago pela outorga. No leilão atual, a entrada é de apenas 5% e em quatro anos a União receberá apenas 16,1% do total. Somente em 28 anos a empresa vencedora do certame terá pago 100% do seu lance.