Entrada do Brasil na OCDE será tema de discussão com especialistas no Senado

Brasil admitiu trocar de status na OMC em troca de ingresso em organismo de países desenvolvidos. Acordo fechado por Bolsonaro na viagem aos EUA será debatido na CAE a pedido de Jean Paul Prates

O ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo multilateral de 34 países desenvolvidos, será tema de discussão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) aprovou na comissão requerimento de sua autoria, nesta terça-feira, 26, para a realização de audiência pública dedicada a esclarecer os impactos da medida para o desenvolvimento do país.

“Queremos entender quais são os critérios e as consequências da questão da grife OCDE ser aplicada ao Brasil”, disse Jean Paul. “De acordos com informações que obtivemos, as vantagens não superam as desvantagens”.  A entrada na OCDE limita o raio de ação da política macroeconômica, principalmente por causa da liberalização que se tem que ter sobre o fluxo de capitais. Isso pode não ser vantajoso para o Brasil.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu apoio à pretensão brasileira, depois de encontro com Jair Bolsonaro, no último dia 19, no salão oval da Casa Branca. O Ministério das Relações Exteriores divulgou comunicado informando os compromissos assumidos pelo Brasil em troca da medida, inclusive apoio às iniciativas dos EUA para a mudança de regime na Venezuela.

O governo brasileiro indicou que aceita abrir mão do status de país em desenvolvimento, que lhe dá direito a alguns benefícios em outro organismo internacional, a Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo ainda não foi detalhado nem esclarecido pelo governo brasileiro. O anúncio constou do último parágrafo do comunicado conjunto divulgado no fim da visita de Bolsonaro a Washington, na semana passada.

A OCDE é uma organização que reúne países desenvolvidos, que adotam práticas macroeconômicas baseadas em equilíbrio fiscal, liberdade econômica e abertura comercial. Tem sede em Paris, na França, conta com 34 países-membros, apenas dois deles latino-americanos: México e Chile.

As mudanças passam por maior abertura da economia para importações, equilíbrio nas contas públicas e práticas de administração. De todos os membros da OCDE, apenas Taiwan trocou seu status de país em desenvolvimento para desenvolvido na OMC. Todos os outros, os desenvolvidos e os em desenvolvimento, mantiveram o mesmo status. Jean Paul quer esmiuçar os possíveis retrocessos para o comércio internacional brasileiro, caso ocorra de fato a entrada do país na OCDE.

Foram convidados para o debate o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil Armando Monteiro Neto, o diplomata e ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero, o professor Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, especialista em Economia Internacional, Globalização e Inserção Externa da Economia Brasileira; e o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do IPEA, Ivan Tiago Machado Oliveira.

 

Foto: Vinícius Ehlers