Prefeitos precisam se mobilizar contra a reforma da previdência, diz Jean Paul

“Cidades podem desaparecer do mapa econômico do Brasil”, alerta senador no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse nesta quarta-feira, 20, que a sociedade brasileira precisa estar atenta aos riscos embutidos no projeto e conclamou os prefeitos a ficarem atentos aos problemas que a proposta de emenda constitucional pode trazer, caso seja aprovada. “As cidades estão ameaçadas de perderem o dinheiro que circula com a aposentaria rural”, advertiu.

Parlamentares dos mais variados partidos políticos e representantes da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira, 20, a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. Sindicalistas e representantes de entidades estão unidos contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.

“Cidades podem desaparecer do mapa econômico do Brasil, graças a essa reforma previdência que extingue a aposentadoria rural, apresentada pelo governo Bolsonaro”, ponderou o parlamentar. “É muito importante mobilizar os prefeitos de todas as regiões do país, estamos tratando de várias gerações futuras”.

O senador lembrou que, no Rio Grande do Norte, 40% dos municípios recebem mais recursos oriundos da aposentadoria rural do que do Fundo de Participação dos Municípios. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Coordenador da frente no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro é uma deforma. “Trata-se do desmonte da previdência. Mais de 90% da proposta é prejuízo para os trabalhadores”, disse.

A frente já conta com a assinatura de mais de 300 parlamentares. O evento contou ainda com a presença de mais de 100 entidades da sociedade civil organizada e da classe trabalhadora. Também foi realizado o seminário “PEC 6/19: o desmonte da Previdência Social pública e solidária”.

A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social existe há 32 anos, desde as reuniões da Assembleia Nacional Constituinte. E teve um papel fundamental na luta contra a PEC 287/2016, que tratava da reforma da previdência, apresentada pelo governo Temer. A proposta chegou a ser debatida pelos deputados, mas não foi aprovada.

Foto: Vinícius Ehlers