Senador faz a defesa de políticas públicas para a cultura

Em audiência no Senado, ministro Osmar Terra não soube falar das ações da pasta para a Política Nacional de Leitura e Escrita

O senador Jean Paul Prates defendeu, nesta terça-feira, 19, a ampliação de incentivos fiscais e de políticas públicas para a cultura. Ele participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O parlamentar questionou o ministro sobre quais as ações da pasta em prol da Política Nacional de Leitura e Escrita. A implementação da política foi uma iniciativa da ex-senadora Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte, instituída na Lei 13.696/2018.

De acordo com a lei, o governo federal, por meio dos ministérios da Cidadania e Educação, tem até seis meses para implementar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com vigência para o decênio seguinte. “A lei institui política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, em todo o país. O ministro pretende apresentar uma primeira versão do plano para a sociedade debater? ”, questionou.

Em resposta, Osmar Terra informou não ter conhecimento sobre a lei, mas sinalizou que pretende debater o tema. “Temos quer ver. Não tenho essa informação para te repassar agora. Mas, nós estamos incentivando livros até para bebê, não custa nada incentivar o resto”, disse o ministro.

PLANOS
Jean Paul cobrou do ministro ações em prol do Plano Nacional de Cultura. “Qual o plano do governo para a década seguinte. O plano criado em 2010 estabeleceu 36 estratégias, 274 ações e 53 metas para o país até 2020”, ressaltou.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o plano foi criado pela Lei 12.343, de 2010. E prevê uma série de políticas culturais com objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas até 2020.

Em resposta, Osmar Terra informou que a pasta está iniciando uma discussão sobre o tema. “Precisamos seguir o plano aprovado. A nossa ideia é que a cultura seja democratizada”, defendeu.