Segurança das barragens é tema de debate na Comissão de Meio Ambiente

Proposta pelo senador Jean Paul Prates, audiência reúne autoridades e representantes da sociedade civil. “As recentes tragédias em Brumadinho e Mariana mostram que país tem grave problema”, diz

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência pública nesta quinta-feira, 14, o Dia Internacional da Luta contra as Barragens, para debater a segurança de barragens no país. Autor da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) avalia que o país precisa discutir o assunto depois das recentes tragédias de Mariana e Brumadinho. Ele defende que as barragens como as que se romperam devem ser extintas em todo o território brasileiro.

“O país assistiu a desastres graves e não podem mais se repetir. As tragédias em Brumadinho e Mariana mostram que o país tem um grave problema”,  avalia o parlamentar. Ele lembra que a extinção das barragens já foi determinada pela Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que determina extinção ou descaracterização, até 2021, das barragens chamadas “a montante”.

Nesse sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos de mineração. A lama que é dispensada é formada basicamente por ferro, sílica e água. É o método mais simples, mais barato e mais instável. Segundo o senador, existem 84 barragens a montante no país.

De acordo com estudo da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elaborado entre 2017 e 2018 para analisar a Política Nacional de Segurança de Barragens, existem cerca de 24 mil barragens no país. Dentre elas, 3.543 foram classificadas como de risco e 5.459 foram classificadas como de dano potencial. Do total, 723 barragens caracterizam-se tanto de risco como de potencial de dano.

Foram convidados para participar da audiência, o diretor de projetos estratégicos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Antônio Luitgards Moura; o superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz Lopes; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Charles Paulino Bezerra; o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Eduardo  Nunes de Queiroz; o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Bernardo Vainer; e um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM) a ser definido.

A audiência pública da CMA, que é presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que será interativa, acontecerá às 11h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Foto: Vinícius Ehlers