Comissão de Meio Ambiente do Senado vai discutir segurança de barragens

Debate será realizado em 14 de março, Dia Internacional da Luta contra as Barragens, a pedido de Jean Paul Prates

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai realizar audiência pública para discutir a política de segurança das barragens brasileiras. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o requerimento foi aprovado, por unanimidade, na quarta-feira, 27. A sessão será realizada em 14 de março, Dia Internacional da Luta contra as Barragens.

Jean Paul ressaltou que o país precisa fazer o debate público e aproveitar a oportunidade para aprofundar o tema no Congresso. “O país precisa discutir uma política preventiva das barragens de forma organizada, para não tratamos do tema apenas quando ocorrem as tragédias, como de Mariana e Brumadinho”, afirmou. “Precisamos começar o debate rumo à eliminação gradual desses instrumentos de contenção de rejeitos”, completou.

De acordo com o levantamento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, elaborado no ano passado, após análise da Política Nacional de Segurança de Barragens, o país tem 24 mil barragens cadastradas, das quais 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017.

O estudo indica que 45 barragens têm algum comprometimento que impacta diretamente a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação. Entre tais obras, estão Gargalheiras, Passagem das Traíras e Calabouço — todas no Rio Grande do Norte — e Jucazinho, em Pernambuco.

Além disso, a Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Agência Nacional de Mineração, determina a extinção ou descaracterização, até o ano de 2021, das barragens chamadas “a montante”. Hoje, o Brasil tem 84 barragens com tais características.

A Comissão de Meio Ambiente vai convidar para a audiência pública representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional das Águas (Ana) e da Agência Nacional de Mineração e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Também foi convidado a participar do debate a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o defensor de Direitos Humanos, Eduardo Nunes de Queiroz; o conselheiro nacional de Direitos Humanos, Leandro Gaspar Scalabrin; e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Bernardo Vainer.