Jean Paul defende conclusão da BR 304 e fortalecimento de Porto Ilha e Porto de Natal

Relator do projeto que revitaliza ferrovias, senador propõe novo marco regulatório para o setor durante audiência para ouvir ministro Tarcísio Freitas

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a conclusão da duplicação da BR 304, que liga as principais cidades do estado do Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró. “Tivemos recursos colocados no Orçamento da União em 2017, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não conseguiu executar a obra”, disse.

“Esperamos incluir, no novo plano plurianual 2020/2023, a execução dessa importante obra rodoviária para o estado”, afirmou. O parlamentar fez a defesa durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, diante do ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele  pediu que o governo destine recursos para a recuperação da Ponte do Igapó e para o fortalecimento do Porto Ilha. O senador solicitou um scanner de container no Porto de Natal.

Durante a audiência pública, realizada nesta terça-feira, 26, Jean Paul destacou a necessidade do país ampliar a malha ferroviária. O ministro da Infraestrutura anunciou que quer discutir o tema em profundidade durante novas audiências no Congresso. Ele disse que o governo pretende promover uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação das ferrovias.

Jean Paul lamentou que o Brasil tenha 8.500 km de ferrovias abandonadas, 51 mil km inconclusas e apenas 10 mil ativas ou em operação. “Isto é reflexo do modelo operacional em vigência no país, que está desatualizado e não permite flexibilização”, afirmou. “ É preciso manter a participação do estado como mola propulsora para abrir novos caminhos onde há interesse da iniciativa privada em desenvolver as ferrovias brasileira”.

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Senador Jean Paul Prates defende modernização do marco regulatório das ferrovias, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado para ouvir o ministro Tarcísio Freitas. (Fotos: Vinícius Ehlers)

PROJETO

O senador é relator do projeto de lei 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite a construção e a operação de ferrovias sem a necessidade de investimentos do Estado. O projeto autoriza à iniciativa privada ou consórcios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país.

A proposta estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência.  Além disso, o texto não prejudica os atuais concessionários. As pessoas físicas ou jurídicas que receberam permissão para explorar ou para oferecer serviços de utilidade pública, não serão prejudicadas.

Jean Paul disse que o projeto pode representar para o Rio Grande do Norte um impulso econômico importante, revitalizando a malha ferroviária no estado. As linhas férreas potiguares foram construídas no final do século 19, e interligavam Mossoró a Alexandria, Macau a Ceará-Mirim e Parnamirim a Nova Cruz. O parlamentar defendeu o fortalecimento da VALEC, estatal responsável por obras em ferrovias. “Temos que defender este patrimônio, como temos feito com a Petrobras e a Eletrobras”, reforçou.

“Temos um problema sério de escoamento de granéis, carga de container e estamos fora da rede de ferrovia e rodovia de carga nacional. Somos um estado privilegiado por estar de frente para a Europa, América do Norte e para a África, no entanto, nosso transporte terrestre e portuário não está em boas condições. Acredito que a proposta fortalecerá meu estado”, disse.