Jean Paul é relator da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga

Projeto 222/2016 trata da redução das desigualdade sociais na região e está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Chegou a hora de fortalecer a preservação deste bioma”, diz

 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, bioma considerado o mais biodiverso do planeta. O Projeto de Lei do Senado 222/2016, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“Precisamos defender a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais da caatinga”, aponta Jean Paul. “É necessário fortalecer o processo de preservação deste bioma. Nos últimos anos, a caatinga vem sofrendo degradação e desmatamento, o que tem ocasionado a extinção de espécies da fauna e da flora, além da piora da qualidade de vida da população”,adverte.

Pela legislação, fazem parte da formulação e implementação de políticas públicas para a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais do bioma a União, os Estados, os Municípios e os atores não governamentais, como organizações não governamentais.

A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Estimam-se que mais de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O bioma abriga animais como arara-azul-de-lear, tatu-bola (mascote da copa do mundo), macaco-prego-amarelo, urubu-rei, onça-parda, cachorro-do-mato, soldadinho-do-araripe e azulão.

 

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