Bancada potiguar discute ICMS incidente sobre geração de energia

Proposta do senador Jean Paul Prates recebeu apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte

 

Bancada federal se reuniu para discutir proposta do senador Jean Paul Prates. (Foto: Vinícius Borba)

 

Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte fecharam apoio, nesta terça-feira, 30, à proposta do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar). A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia.

A bancada vai criar um grupo de trabalho técnico para debater a redistribuição e a realocação do ICMS da geração da energia. “Hoje, estados e municípios geradores de energia não são compensados com o ICMS. Tais recursos ficam apenas com os estados consumidores. A criação desse grupo é parte de um esforço para analisar essa mudança”, disse o senador.

A discussão sobre a aplicação da bandeira vermelha nos estados e municípios produtores de energia renovável também foi levantada pelo senador. “A bancada se mostrou afirmativa quanto à análise do debate e da mobilização da causa”, ressaltou.

Participaram da reunião os deputados Rafael Motta, João Maia, Beto Rosado, Fabio Faria, General Girão, Benes Leocádio, Walter Alves e Natália Bonavides, além da senadora Zenaide Maia.

Royalties 
A bancada potiguar defendeu ainda a antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e a redistribuição dos royalties atuais para os entes federados. A antecipação dos royalties, também defendida pela governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo regularizar as finanças do Estado.

Desenvolvimento Regional
Os parlamentares também acertaram a pauta da reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que ocorre ainda nesta quarta-feira, 30. Entre os temas a serem debatidos, a erosão costeira marinha, no Distrito de Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica. Em relação à barragem de Oiticica, a bancada defende a manutenção do fluxo financeiro para permitir a continuidade da obra.